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segunda-feira, 20 de junho de 2011

A Greve, o PGR e o que é JUSTIÇA!

Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.
(“No Caminho, com Maiakóvski” - Eduardo Alves da Costa)

Os dois ou três leitores deste espaço devem está estranhando a ausência da costumeira variedade de temas por aqui abordados, afinal tenho insistido na discussão da luta dos servidores do MPU pela valorização da categoria. Peço todas as vênias possíveis, mas não posso, por hora, deixar de continuar provocando o debate acerca deste momento histórico vivido por todos nós que trabalhamos no Ministério Público da União.
Esta semana estamos vivenciando um estágio crucial da luta. Depois da primeira reunião formal com o Procurador Geral da República, onde, ao mesmo tempo em que, finalmente, tivemos o reconhecimento da força de nosso movimento – afinal o PGR não nos recebeu, enquanto representantes dos servidores, por outra razão que não em decorrência da pressão provocada pela greve –, testemunhamos, uns mais surpresos que outros, a queda de um mito, alimentado por alguns colegas, segundo o qual as posturas duras e, muitas vezes, autoritárias, do secretário geral do MPU, como a determinação de corte do ponto dos servidores em greve (sem possibilidade de compensação ou uso de banco de horas), não contariam com a concordância do PGR. Lenda! O PGR não só chamou para si a responsabilidade pelas tentativas de esvaziar a greve por meio de corte de ponto, como assumiu que é sua a decisão, que é seu o entendimento segundo o qual os servidores grevistas devem ser punidos financeiramente, ainda que reconheça ser a greve o exercício de um direito constitucionalmente assegurado.
Foi no mínimo curioso ouvir do chefe do Ministério Público da União, que é o defensor da sociedade, defensor da cidadania, defensor dos trabalhadores e guardião dos direitos constitucionais, que o exercício de um direito fundamental deve ser punido, segundo ele por “justiça” com os servidores que continuaram trabalhando. Será que o PGR defende também a punição a trabalhadores que gritam pelo fim do assédio moral, alegando ser uma questão dê “justiça” com aqueles que são assediados, mas permanecem calados? Será que por “justiça” com aquelas que, por diversos motivos, silenciam diante das agressões, devem ser punidas exemplarmente as mulheres que vão às ruas denunciar a violência doméstica? É esta a “justiça” que recompensa a omissão e pune a luta por direitos que defende o Procurador geral da República? Infelizmente, foi o que concluímos naquela fatídica de sexta-feira.
Quando saímos daquela reunião, trouxe comigo a convicção de que, mais do que nunca, é preciso continuar a luta, é preciso não ceder e este novo conceito de “justiça”. Além de não ter havido qualquer apresentação concreta de uma ação efetiva, que vá além do discurso e da promessa, no sentido da valorização da carreira dos servidores do MPU, o que por si só seria mais que suficiente para continuar a greve, fomos, enquanto cidadãos, trabalhadores e servidores, desafiados a defender nosso direito de lutar. Afinal, aceitar que o PGR recuse-se a negociar o ponto dos dias de greve, é admitir a fragilização de nossa carreira, é abrir mão de nosso mais forte e extremo instrumento de luta, pois estaremos aceitando a punição por estarmos tendo a “ousadia” de lutar por nossos direitos, mais que isto, estamos sendo punidos por combater o sucateamento do órgão incumbido, pela constituição, da defesa de toda sociedade.
É preciso lembrar que, diferentemente dos servidores das demais Unidades da Federação que se encontram ameaçados de perder parte de seus salários no próximo mês, muitos colegas lotados na PGR já tiveram os descontos, referentes aos primeiros dias de greve, lançados em seus contracheques neste mês. Portanto, recuar agora, seria trair, abandonar os colegas que corajosamente lançaram-se primeiro na luta.
É preciso fazer o Procurador Geral da República perceber que, para nós servidores, JUSTIÇA é termos a categoria respeitada e valorizada e é também não sermos punidos por lutar por nossos direitos.
Não podemos admitir que no MPU prevaleça o velho ditado; “Casa de ferreiro, espeto de pau”! Façamos a luta por nossa valorização, por nossos direitos e por verdadeira JUSTIÇA!!

11 comentários:

  1. É justo, muito justo. Para os servidores corte do ponto, para os Procuradores ponto dobrado! (Nas PRMS quando os procuradores substituem outros, ganham ponto dobrado).

    Proponho que seja criada uma lista ( um tabelão) com os horários de comparecimento presencial dos membros nas unidades do MPU, E QUE SEJA DIVULGADO NA INTERNET, afinal, o povo precisa saber quando poderá encontrar a excelência na unidade, para o caso de precisar denunciar algo sigiloso.

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  2. O melhor seria que eles, membros, também fossem obrigados a registrar sua frequencia no sistema de controle eletrônico já existente; isto em razão do necessário atendimento aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade; ou mesmo ainda por estarem, os Procuradores, sujeitos subsidiariamente às regras gerais aplicáveis aos servidores públicos, nos termos do art. 287 da LC 75/93.

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  3. Muito bom, em quanto não tivermos direito a voto
    para procurador chefe não seremos respeitados. Quanto ao pgr ele falou para(antiga diretoria)
    pela manhã que teríamos uma parcela do plano no mesmo dia a tarde o sg negou é mole? Estou torcendo que ele não seja reconduzido.Bauer

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  4. Parabéns a TODOS... A PRRN e MPT 21 está firme e forte nessa LUTA!

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  5. PARABÉNS ANDERSON E DEMAIS COLEGAS ENGAJADOS NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA CARREIRA E DOS SERVIDORES DO MPU!
    SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

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  6. Esta idéia de controlar o ponto dos membros é fantástica.

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  7. Sugiro marcarmos , no mesmo dia, no mesmo horário, em todas as PR's, PRM's , PRR's, NO BRASIL INTEIRO AO MESMO TEMPO, tipo, em um horário em que os procuradores costumem chegar nos predios, com TODOS os servidores, mesmo os que estavam trabalhando em efetivo mínimo , para , por quanto tempo for necessário, sairmos do predio, ou , para as PR s que estao em greve, ficarmos em frente ao predio e CANTARMOS JUNTOS O HINO NACIONAL, de preferencia chamando a Imprensa de cada município ou Estado.
    Informando a populaçao nossos motivos, de forma fundamentada , com panfletos e faixas , apitos, vuvuzelas, cornetas, carro de som ou megafones. Seria um efetivo marketing negativo para PGR.

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  8. Eu...

    Seguindo essa linha de marketing negativo, que tal "levantarmos a bandeira" de um dos concorrentes do Gurgel - Ela ou Janot - (não sei quem seria o mais indicado) clamando para indicação de um deles ao cargo de PGR? Acho que isso iria despertar o interesse da imprensa. Quando vierem nos questionar a respeito, falaríamos de nosso descontentamento com a postura do Gurgel, no que tange às suas atitudes para ser reconduzido (caso Palocci; inércia na busca pela valorização dos servidores do órgão que chefia; etc). Nesta esteira, poderíamos levar a conhecimento público a criação de inúmeros cargos e comissões com a contratação de pessoas que não são dos quadros -notadamente "assessores jurídicos" - em detrimento dos candidatos que esperam para ser chamados no concurso público em vigor. E mais. Não respeito ao direito de greve. Sinceramente, muito me preocupa um cargo de suma importância, como é o do PGR, por ser de indicação do Executivo, ser ocupado por uma pessoa que não zela pela independência do órgão, bem como, acima de tudo, pelo cumprimento de nossa Constituição.

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  9. LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989.

    Parágrafo único. A prática referida no caput assegura aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação.

    Penso que os sindicatos TEM que trabalhar no sentido de garantir o ressarcimento do corte salarial. Nossa greve é LEGAL e o corte é ILEGAL.

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  10. Este relato ajuda a explicar o descaso da administração superior do MPU em relação às contratações dos aprovados no concurso de 2010: um desrespeito total ao provimento das vagas fora de BSB e a total frustração de quem muito se esforçou ( e continua lutando) para ingressar numa insituição que, até então, acreditava-se ser o bastião da Ordem social e da Justiça.

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  11. Boa Reflexão colega. Temos de estar atentos aos ataques das administrações, como o ocorreu na questão de o TRT do Rio Grande do Sul ao determinar, unilateralmente, como devemos fazer a greve com a edição de uma portaria definindo que 30% do servidores deveriam permanecer em atividade, isso por uma comissão de greve sem a presença do sindicato para negociar.

    Temos que ter cuidado, a questão é bem mais ampla do que aparenta ser.

    https://www.facebook.com/pages/Sintrajufe-Novo-Hamurgo/183716678345035

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