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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

PL 4362/12: Nem tanto ao mar, nem tanto a terra



Imagem via google/Imagens

Semana passada retomei minhas atividades no MPU. Em razão da ocorrência, naquela mesma semana, da AGO do SINASMEPU, somente agora estou, aos poucos, efetivamente retomando minhas ações na direção do sindicato. Ainda sequer consegui conversar com os colegas diretores.
De qualquer forma, fui aos poucos lendo os milhares de e-mails de minha caixa postal bem como ouvindo colegas de Unidade a respeito de vários temas, especialmente daquele que me parece a grande discussão na categoria neste momento: o PL 4362/12.
Ouvi e li colegas muito chateados com a posição do Sindicato pela rejeição do referido Projeto de Lei – ressalte-se que uma posição obtida até então em assembleias por local de trabalho e por isto institucional, que tem por fundo a inarredável defesa da autonomia orçamentária do MPU. Da mesma forma li e ouvi muitos apoiando essa posição.
Hoje após o anuncio da deliberação da assembleia geral segundo a qual deve o sindicato requerer ao PGR a retirada do referido Projeto de Lei 4362/12, minha caixa postal e telefone não pararam mais. Foram colegas já anunciando campanhas de desfiliação e outros defendendo a inquestionabilidade das decisões das assembleias gerais.
Peço licença pra posicionar-me de uma forma diferente.
Desconsiderando os interesses, e disputas, políticos sindicais ou não, que cercam o tema, penso que o mais sensato é ouvirmos a voz da categoria, a voz verdadeira, de todos, inclusive daqueles que pouco ou nunca se manifestam ou comparecem a assembleias, ainda que locais. De um certo ângulo, este momento lembra-me o início das discussão a favor ou contra subsídio. De um lado os que se posicionavam contra alegavam a existência de uma deliberação anterior da categoria contra a apresentação de proposta nesse sentido, de outros os favoráveis que alegavam ser maioria no seio da categoria.
Qual a solução encontrada pelo sindicato naquele momento que, inclusive, significou o fortalecimento do SINASEMPU enquanto entidade sindical? A então DENIN promoveu ampla consulta à categoria e adotou a posição que emergiu dessas consultas.
Porque não fazer da mesma forma agora?
Saliento que sou um defensor das instâncias sindicais e como sindicalizado e, especialmente como dirigente, sinto-me chamado ao respeito às deliberações tomadas. Porém, parece-me claro que a única forma de buscarmos maior unidade na categoria é praticando o desapego à formalidade. Não quero nem de longe atacar qualquer decisão das assembleias da categoria, mas numa questão que se tem demonstrado tão crucial, a qual, em certa medida, pode por em risco, inclusive, a legitimidade do Sinasempu com instrumento de luta do conjunto dos servidores do MPU, gostaria de chamar a todos, inclusive aos colegas da direção, para uma reflexão: Não seria bem melhor pra nossa luta, pra nossa categoria, promover, antes de adotar qualquer medida que possa produzir efeitos definitivos, uma ampla consulta, via internet, a todos os servidores do MPU?
Para preservar e fortalecer nossas instâncias sindicais, após a consulta, caso o resultado seja diferente das deliberações até agora tomadas, far-se-iam novas assembleias nas unidades para ratificar, já havendo amplo conhecimento do desejo da maioria, a posição.
Proponho que a discussão dê-se em torno de duas propostas:
1.    Requerer ao PGR a retirada do PL 4362/12;
2.    Adotar o PL 4362/12 como alternativa, em caso de não celebração de acordo para aprovação do PL 2199/11, para 2013, sem retirada de qualquer deles uma vez que um não prejudicaria, em tese, o outro.
Para possibilitar ampla defesa das propostas o Sinasempu abriria espaço no site para a publicação de informações e ou reflexões sobre o tema.
Tudo isto no mais breve espaço de tempo possível.
Colegas, sempre defendi e continuo defendendo que a voz de toda a categoria seja a mola propulsora de toda e qualquer ação do sindicato.
Fica a proposta.
E sigamos na luta!

Anderson Machado