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sexta-feira, 22 de julho de 2011

OAB: Exame de Direito!



 Imagem via Google/Imagens

Bem, quem me conhece sabe que não sou de ficar “encima do muro”, não tem nada comigo aquela pseudo tranquilidade vivida por quem tem medo de dizer o que pensa. Eu digo, respeito quem pensa diferente, mas não temo o debate, ao contrário, aprecio-o, sinto-me crescendo quando discuto algo, especialmente quando as opiniões são diversas, as paixões estão à flor da pela e, por isto mesmo, há mais sinceridade e menos “polidez” nos embates.
Ontem, quase despretensiosamente, esbarrei em uma manchete, sinceramente não lembro o site, que repercutia a manifestação do Subprocurador Rodrigo Janot, do Ministério Público Federal, opinando pela inconstitucionalidade do “Exame de Ordem”, como requisito para inscrição dos bacharéis em Direito, na Ordem dos Advogados do Brasil. Na prática é a exigência da aprovação em uma prova para autorizar o exercício da advocacia.
Longe de mim, reles mortal, bacharel em direito e inscrito na OAB ante aprovação no “famigerado” exame, dizer que os argumentos jurídicos do douto Membro do MPF são desarrazoados, porém, mais que a opinião dele, preocupam-me com as consequências de uma eventual acolhida pelo STF da ação proposta por “bacharéis” inconformados com a exigência legal, com os quais o “Fiscal da Lei” concordou. Preocupo-me, especialmente, porque penso na via diametralmente oposta, ou seja, além de entender que deve sim a AOB fazer o exame de ordem, entendo que outros conselhos deveriam fazer o mesmo, como o de Medicina, o de Engenharia, etc.
Digo isto porque penso que não vivemos, infelizmente, num mar de rosas da educação. Recentemente veio à tona um livro do MEC dizendo que “nós vai”, “agente fumo” e coisas do gênero não devem ser corrigidas, para não ser considerado “preconceito linguístico”. Penso que existem formas e formas de corrigir, é lógico que não se pode depreciar, humilhar, desacreditar ninguém, mas daí a não dizer que há erro, só dizer que “tá tudo bem”, há uma distância enorme.
E o que é que isto tem haver com o tal “exame da ordem”?
Tem muito. Estamos falando de qualidade na educação. Não vou aqui defender que esta ou aquela faculdade ou universidade é melhor. Todas têm qualidades e problemas e, no final, o que faz a diferença mesmo é o aluno, sua dedicação, interesse, esforço. Por isto a solução não é sair fechando cursos(como defendem alguns como forma de diminuir a importância do exame de ordem).
Pra que é que um advogado serve mesmo? O advogado é um profissional fundamental à promoção de justiça, tanto quanto magistrados e Membros do MP, sob sua responsabilidade, na maioria das vezes, está o direito do cliente, um erro seu, dificilmente tem conserto.
Acho perigoso o discurso de alguns de que a liberdade de exercício profissional é sagrada e que, uma vez obtido o diploma, é o “mercado” que dirá quem deve ou não ter sucesso. E como é que o “mercado” faz isto? Não é num passe de mágica, sem dúvida. Para que o “mercado” perceba que um determinado advogado não possui habilidade para o exercício da profissão, quantas pessoas já terão sido prejudicadas? Quantos inocentes condenados, pseudo devedores humilhados, consumidores massacrados, quantos?
Não estou aqui dizendo que o Exame é perfeito, que evita completamente a entrada de profissionais mal formados no mercado como advogados, mas é, sem dúvida, um filtro, uma proteção a mais para a sociedade onde esse profissional vai atuar.
É bom lembrar que o diploma de bacharel em direito não é útil apenas para quem possui o registro como advogado. Uma série de outras ocupações exige a forção em direito, porém, para ser decisivo nas questões dos direitos de outros, assim como para os Magistrados e Membros do MP exige-se concurso, para ser advogado é justo que se exija a aprovação no exame da ordem. Aliás, aos pretensos advogados ainda milita uma atenuante, pois, na magistratura e no ministério público o número de vagas é limitado, na OAB, não. Basta ser aprovado.
Para quem está apto de verdade a defender os direitos e promover a justiça, o exame da ordem é só mais uma breve etapa a ser superada, já para quem a faculdade foi uma “passagem” o exame é, praticamente, uma barreira intransponível.
E vamos ao debate!

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Vida

 Imagem via Google/Imagens                    

Vida

A vida é mesmo linda,
É busca que não se finda
Aventura constante em nós
A beleza de desatar os nós.

É vencer o desafio que se faz
Os limites que nos puxam para traz
Rancores, dissabores, tantas dores...

É provar o néctar mais perfeito
Buscar conhecer seu próprio jeito
Acertar, errar e, acima de tudo, arriscar!

A vida não é jogo nem aposta.
É a chance a nós todos imposta,
Pra descobrir seu sentido, seu valor.
É presente, é fruto do maior amor.

Anderson Machado




terça-feira, 5 de julho de 2011

Servidores do MPU: Notícias do Fronte!


Imagem via Google/Imagens

Hoje volto a escrever, especialmente, para os dois ou três colegas do MPU que honram este escriba com assídua leitura deste Blog. Faço isto por que é os desafios postos aos servidores deste órgão que é o “Defensor da Sociedade e da Cidadania” que tem pulsado em minhas veias nos últimos tempos, tanto mais pela missão que me foi confiada pelos colegas de todo o país.
A conjuntura atual, os pré-conceitos e a nossa própria cultura pós-ditadura fazem da luta pela valorização das carreiras do serviço público uma missão árdua, complexa e que, se não for feita com inteligência, ingrata. Afinal, o primeiro desafio é fazer com que os colegas, principais vítimas de eventual insucesso, perceberem a importância de unir forças, aplicar energias e manter a determinação durante toda a batalha.
Faz oito dias que aceitamos o desafio da Administração, provavelmente surpreendendo-a. Em recuo estratégico suspendemos a greve por tempo indeterminado e nos recolocamos em estado de greve. Moveu-se a Administração no sentido de jogar sobre nós a responsabilidade do avanço ou não das negociações para valorização da categoria, ao questionar nossos representantes acerca do modelo remuneratório pretendido. Em um movimento rápido e preciso, devolvemos a responsabilidade a quem tem a caneta, não sem antes ratificar que a categoria sabe sim o que quer, ou seja, que exige ser, logo, remunerada de forma justa e transparente. Indicamos o caminho que vislumbramos mais célere e adequado, o subsídio, isto sem passar cheque em branco à Administração ou ao Governo, deixamos bem claro que não abriremos mão de discutir mais que “tabelas”, queremos justiça e valorização imediata.
A Administração moveu-se, não por bondade ou qualquer outra razão voluntária, o movimento foi impulsionado pela percepção de que os servidores decidiram tomar as rédeas de seus destinos e saíram da passividade tão estimulada pela própria Administração. O desejo dos servidores encontrou eco em sua representação sindical própria (SINASEMPU) que, ouvindo a voz da categoria, pôs-se em marcha, erguendo de forma democrática a bandeira da imensa maioria da categoria. Foi por tudo isto que a Administração passou a tratar com mais respeito a luta dos servidores.
Chama atenção a preocupação da Administração em publicizar seus passos como as reuniões no Legislativo e junto ao Governo, além da criação do Grupo de Trabalho que visa a elaboração dos fundamentos técnicos da proposta a ser apresentada e a garantia dos recursos necessários para o orçamento de 2012.
Observamos que avanços têm sido obtidos, a articulação da Administração com o Congresso, especialmente com o Relator do PL 6.6697/2009, Dep. Aelton Freitas (PT-MG) e o autor da emenda do subsídio, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), além é claro da iminente reunião com a Ministra do Planejamento, Míriam Belchior, são fatos concretos que demonstram que a pressão exercida pela categoria tem dado resultado.
De tudo isto, acredito que o mais relevante avanço tem se dado com o posicionamento assumido (finalmente!) pela Administração (PGR e SG) assumindo o compromisso de que a valorização dos servidores do MPU não mais está condicionada ao destino das negociações do Poder Judiciário. Estamos fazendo história!
As notícias do fronte são favoráveis, mas a luta está longe do fim. Não é hora de arrefecer os ânimos, não é momento de entregar as armas, porém é fundamental que cada passo seja estudado e que os servidores do MPU estejam unidíssimos na defesa de nossa categoria e não se deixem usar por outros interesses que não a nossa imediata valorização.
Estamos firmes na luta e, juntos, alcançaremos a Vitória!