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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

2011 FOI IMPORTANTE, 2012 É AINDA MAIS!

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O SINASEMPU, como entidade sindical representativa do coletivo de servidores do Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, desempenhou em 2011 um trabalho muito intenso a fim de fazer prevalecer a vontade expressa da imensa maioria da categoria, foi este desejo que levou à realização da maior greve da história do MPU, no final do primeiro semestre, à elaboração e aprovação pela categoria, em um processo jamais visto para qualquer plano de cargos e salários do MPU, do anteprojeto que resultou no PL nº 2199/2012, e a inclusão dos recursos, na proposta orçamentária do MPU, para implementação do reajuste.
 
O segundo semestre foi um período de extremos, com a concretização da elaboração e remessa ao Congresso Nacional do PL nº 2199/2011, bons ventos sopravam sobre nós e parecia que, finalmente, alcançaríamos a desejada valorização. Porém, após a remessa ao CN, a Administração quedou-se inerte, em que pese as inúmeras manifestações organizadas pelo SINASEMPU, com incontestável apoio de lideranças nos mais diversos locais de trabalho, não houve o necessário empenho da Administração que, provavelmente, esperava que ou os demais Poderes ou os servidores a partir do SINASEMPU fizessem todo trabalho sem que a mais alta cúpula do MPU necessitasse “expor-se”.
 
Entre setembro e dezembro ocorreram reuniões praticamente diárias, com representantes do Governo, lideranças partidárias, e parlamentares em geral. O PL 2199/2011 passou a ser, com folga, o projeto de lei mais conhecido da Câmara dos Deputados graças ao empenho de centenas de servidores mobilizados e organizados pelo SINASEMPU.
 
Desde o início restou cada vez mais claro que nosso maior adversário era o Governo Federal, mais especificamente a vontade da Presidente da República, Dilma Rolsseff, que chamou para si a decisão de não conceder reajustes aos servidores públicos dos demais Poderes e do MPU. A Presidente aproveitando-se dos altíssimos índices de aprovação popular, e fez dos servidores o bode expiatório, utilizando a negativa de valorização como demonstração de suposta austeridade do Governo Federal. Suposta porque não era demonstrada em outros aspectos do Governo que, inclusive, ampliou sua participação nos fundos internacionais e, no orçamento, garantiu obesas contribuições para os já inflados recursos do sistema financeiro privado.
 
Apesar dos enormes obstáculos, não houve desistência antecipada de nossa parte, os servidores do MPU e do CMNP, lutaram muito, tanto lutaram que vencemos o que havia de mais retrógado no Governo, personalizado no Dep. Sílvio Costa, na CTASP. A aprovação na CTASP, como admitido pelo próprio Presidente da Comissão e pelos líderes do Governo, foi uma vitória da luta dos servidores, que souberam usar as armas necessárias (estratégia, loby, articulação, pressão) para obter um passo que o Governo não desejava que fosse obtido.
 
Na CMO, o trabalho mais intenso foi iniciado tão logo a proposta orçamentária do Governo chegou ao Congresso, o SINASEMPU atuou diretamente nas relatorias do orçamento, conversando tanto com o Relator Geral, Dep. Arlindo Chinaglia, quanto com o Relator Setorial, Sen. Inácio Arruda. Além de todas as lideranças partidárias, do Governo e da Oposição. Interessante que, no Congresso Nacional, poucas vozes levantaram-se contra a justiça e necessidade de nosso reajuste, afinal, o argumento do tal efeito dominó sobre as demais carreiras fora destruído, assim como todos os demais que tentavam justificar a negativa de nosso reajuste. Só restava aos líderes confessar, como o fizeram, que o impedimento mesmo era a vontade do Governo, da Presidente da República.
 
Recorremos aos partidos de oposição em busca, especialmente de uma posição que condicionasse a aprovação do Orçamento/2012, tradicionalmente feito por acordo, ao atendimento de nossa reivindicação. Foram distribuídas várias notas com esclarecimentos técnicos sobre nosso PL que demonstrava a viabilidade. Obtivemos emendas que possibilitariam o inclusão no orçamento, porém o trator Governamental prevalecia. Lideranças oposicionistas que durante semanas discursaram que estariam ao nosso lado sempre, na hora definitiva abandonaram o barco e renderam-se à vontade do Governo.
 
A dois dias antes do prazo fatal, poucos parlamentares mantinham-se firmes ao nosso lado, embora discursassem favoráveis, não estavam dispostos a agir em nossa defesa. Foi quando demos a última cartada, graças ao trabalho feito durante semanas com Parlamentares do PDT, firmamos aliança com o Dep. Paulinho Pereira (“Paulinho da Força”) que já possuía uma queda de braços com o Governo em razão do reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo. Graças a esta articulação, o Deputado passou a declarar que derrubaria a votação do Orçamento, a partir de requerimento de verificação de quórum, se não houvesse acordo com o Governo em relação aos Aposentados e os Servidores do MPU.
 
O último dia, 22 de dezembro, foi extremamente tenso, o Congresso testemunhou tanto as derradeiras tentativas de acordo até manifestações exacerbadas que pretendiam impedir que o Congresso Nacional adotasse postura subserviente ao Executivo. Não havendo acordo na CMO, o Dep. Paulo Pereira apresentou na seção conjunta do Congresso o requerimento de verificação de quórum que, uma vez apreciados, impediria a votação do projeto, pois, realmente, não havia número suficiente de parlamentares presentes. A presidência da sessão, ardilosamente, suspendeu a reunião para não ter que apreciar o requerimento. Nisto a tensão estendeu-se durante toda a noite. Nós, servidores que lá permanecemos, fomos impedidos de acessar o plenário principal, mas acompanhamos tudo pelo rádio e mantendo contato com os Deputados. O governo utilizou todas as arma$ de que dispunha pra convencer os deputados e senadores a votar o orçamento chegando ao ponto de que o Dep. Paulo Pereira, que naquela noite foram até o Planalto em, pelo menos duas oportunidades, sequer contava com o apoio da maioria de seus colegas de bancada. Às 23h35min. Veio a decepção final, apesar de nossos insistentes pedidos, o último parlamentar que defendia nossa causa cedeu, diante da promessa de um suposto acordo para discussão com o Governo no início de 2012.
 
Caímos de pé, lutando. Mas o baque foi grande, o único alento foi a consciência de que fizemos todo o possível até o último momento.
 
A luta segue, mais que nunca precisamos estar em unidade, fortalecidos e organizados para transpor as barreiras que nos são impostas. Muitos são os discursos com estratégias mirabolantes que “deveriam” ter sido utilizadas, mas quem estava na frente de batalha sabe que nenhum esforço deixou de ser feito e que todos os caminhos possíveis foram buscados. A arrogância do governo e a submissão o Congresso Nacional foram nossos algozes e quanto a isto, de nossa parte nada mais podia ser feito.
 
Estamos em 2012, iniciamos o ano com duas estratégias claras, perseguir qualquer mínima possibilidade de alteração do panorama orçamentário ainda em 2012 e, consequentemente obter a implantação do PL e, em outra frente, reivindicar da Administração compensações imediatas pela falta de valorização remuneratória.


Brasília, 26 de janeiro de 2012.


Anderson Cláudio de Melo Machado
Diretoria Executiva Nacional Interina
(texto publicado no site oficial do sindicato)

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Salve, Salve Porto Velho!

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Costumo rivalizar com amigos do Nordeste e do Sul do país a respeito do mais belo pôr-do-sol do Brasil. Amigos da Paraíba - e de tantos outros lugares que conhecem aquelas terras, costumam dizer que não há despedida de dia mais emocionante que o pôr-do-sol na praia do Jacaré, ao som do Bolero de Ravel e tudo mais. Os colegas do Rio Grande do Sul respondem exaltando o entardecer às margens do (rio) Guaíba – um espetáculo de cores na metrópole gaúcha.  De minha parte, não dou o braço a torcer, não existe neste país  pôr-do-sol mais lindo que aquele visto lá dos mirantes do (rio) Madeira – um momento lindo, obra-prima da natureza que, num momento de raríssima beleza, colore o límpido céu azul de Porto Velho e, de tanta vaidade, usa as águas do Madeira para refletir – e ampliar – o espetáculo.

Já deu pra notar o orgulho que tenho desta terra querida onde o Eterno Pai escolheu para eu nascer. Mas não é só o pôr-do-sol do Madeira que me infla o peito quando falo de Porto Velho, “pense” numa terra boa! Não que eu ignore os problemas que existem, sim é verdade, precisa melhorar muito em muitas coisas, mas, esta adolescente de 97 anos, está mudando, seu corpo reflete a transição entre a infância acanhada, embora marcante, para um futuro de pujança e liderança, não só no Estado de Rondônia, mas no cenário nacional e mundial, vamos ao pacífico!

São 54.016 km2, mais de duas vezes o tamanho do Estado de Sergipe, só pra se ter uma idéia da imensidão, onde tem de tudo, floresta rica, agricultura, pecuária (nossa carne é uma delícia!), água, muita água, não temos o mar mas Deus caprichou nos balneários, nosso rio Madeira, que jamais será domado, produz energia e é um maravilhoso caminho navegável, transportando nosso povo, riquezas e alimento pra toda parte (não é? Manaus! rsrs). Porto Velho tem história, Madeira-Mamoré, ciclos da borracha, do Ouro, da Energia... Porém, é mais que isto, Porto Velho tem 435.732 habitantes (IBGE/2011), gente da melhor qualidade, em regra; uns nascidos neste chão, com raízes mestiças e coração generoso. Gente que acolhe quem chega de sorriso no rosto e braços abertos. Outros tantos vindos de todos os rincões, em busca de oportunidades, emprego, estudo, vida! Porto Velho a todos acolhe, dá-se sem pudor, nem sempre recebe o reconhecimento devido, mas não se ressente, sempre oferece o bom caminho a quem precisa. Aqui a vida pulsa no comércio, nas usinas, nas faculdades, nos bares, em todo lugar.

Nesta terra tem trabalho, tem cultura, tem diversão. Porto Velho, cosmopolita por sua própria natureza, cresce, sofre, insiste, tem um pouquinho de cada canto do Brasil e quer ser a casa de todas as pessoas de bem. É dever nosso, portovelhenses por nascimento, opção ou necessidade, retribuirmos com amor, respeito e cidadania.

Salve Porto Velho, 24 de fevereiro de 2012, 97 anos de instalação!

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Sentir


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 Sentir


Impossível conter o sentimento.
Como ignorar a alma inundada,
Repleta de paz, de sonho e contentamento?
Como negar o arrepio da pele,
O palpitar no peito e o brilho nos olhos?

Sentir é mais que querer ou poder
É partir rumo ao desconhecido,
Entregando-se em doce incerteza,
Lançar-se sem medo da vida!

Cada dia, madrugada, minuto ou segundo
É momento de tudo viver, é único.
A lua cheia, as estrelas, o vento que sopra
São razões pra mais sentir, mais viver!

Pois quem sente, vive, não explica
Às vezes até suplica a chance de mais viver
Não dá pra conter esse sentir
Pois é sentindo que se vive
E ao viver, não se pensa em mais nada!
Anderson Machado


domingo, 15 de janeiro de 2012

Feridas lambidas, sigamos na luta!


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Nossos desafios para 2012 não são pequenos. Começamos o ano lambendo as feridas, buscando amparar guerreiros e guerreiras feridos nas batalhas de 2011, especialmente os provocados por aquela que é uma das mais impiedosas e, pela forma como é usada, cruel arma da Administração: O Grifo. Este que é usado volta e meia como instrumento de pressão sobre os servidores, em tempos de greve e mobilização transveste-se em poderoso armamento, capaz de produzir danos morais e financeiros nos servidores e maiores ainda no ânimo do movimento.
Ao utilizar insanamente o Grifo, que sequer adequasse à portaria regulamentadora, a Administração busca “dar uma lição” nos servidores que “ousaram” lutar por seus direitos, na tentativa de enfraquecer a luta sindical e transformar os servidores em meros obedecedores conformados e desvalorizados.
Nosso sindicato está atento e responderá à altura, já está buscando todos os meios de neutralizar mais este ataque. Não tenho dúvida.
Mas há muito mais a ser feito. Ninguém deve iludir-se quanto à situação, quase sem remédio para 2012, do reajuste de nossa categoria. O Governo Federal botou o Congresso e o PGR debaixo de julgo, fez o que quis e sequer janela orçamentária foi assegurada. É certo que, na opinião de alguns consultores, ainda existem remotas possibilidades de reajuste em 2012, cabe a nós ir em busca de qualquer hipótese, inclusive o suposto acordo ofertado ao Deputado Paulinho Pereira quando de seu convencimento para retirar o requerimento que impedia a votação do Orçamento/2012.
O tema do reajuste geral dos servidores também não pode ser esquecido, tanto a partir da pressão para julgamento das ações já existentes quanto pela apresentação de novas teses ao Judiciário.
Mas não devemos nos prender só nisto, temos que ampliar a pressão sobre a Administração do MPU e o Governo para afastar qualquer possibilidade do reajuste não acontecer em 2013. A aprovação do PL nº 2199/2011 na CTASP nos dá condições de avançar na luta pela aprovação do subsídio para nossa categoria. Não podemos deixar que a vontade já expressa pela ampla maioria da categoria seja desvirtuada por interesses de pequenos grupos políticos que insistem em querer vender a idéia da falta de unidade, em nome da manutenção de alguns privilégios. Acredito na importância de construirmos uma demonstração de força interna, que evidencie a verdadeira vontade da categoria a ser apresentada definitivamente ao Governo e ao Congresso Nacional.
Devemos estar em sintonia com a luta do conjunto dos servidores públicos brasileiros, contribuindo na construção da pressão sindical em razão da massacrante política administrativa implantada. Mas não podermos perder de vista nossas especificidades. Temos que continuar o bom trabalho realizado em 2011, fincando no cenário político nacional a identidade própria do MPU, nossas característica favoráveis como baixo impacto orçamentário e a opção pelo subsídio, por exemplo.
Porém, é preciso mais. Temos que cobrar da Administração do MPU ações concretas e eficazes na melhora do meio ambiente de trabalho. Se a valorização dos servidores por meio de uma remuneração mais justa é questão difícil para 2012, é dever da Administração encontrar mecanismos que amenizem a insatisfação e desmotivação dos servidores. O combate sério ao assédio moral e a redução da jornada de trabalho estão entre as principais reivindicações da categoria que estão ao alcance da Administração.
Enfim, é certo que a frustração orçamentária nos abalou a todos. Porém, lambidas as feridas, estamos em um novo ano e não podemos entregar as armas, desistir de lutar. É isto que desejam nossos algozes. Façamos das lições de 2011 o combustível para seguir em frente e lutando. Mais um ano sem reajuste é duríssimo, mas se isso prolongar para além de 2013 será ainda pior. Para que isto não aconteça, não podemos sair do fronte de batalha.
Que 2012 seja um ano de Vitória para os servidores públicos brasileiros!

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Fácil dizer...


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                       Fácil dizer...


Terá a vida um roteiro a ser seguido?
Scripts preparados para os quais somos
pela álea do destino,
Não mais que atores convidados?

Será que nos pertence e conosco está
O leme desta nau onde estamos a navegar?

É preciso querer escrever cada cena,
Girar o leme e dar a direção.

Não há fórmula perfeita
Viver é se lançar, correr riscos, decidir
Cair, levantar, recomeçar e insistir
Pra descobrir a receita,
Só se pondo a caminhar

E pra seguir no caminho,
A coragem tem que estar presente
Pra virar a mesa, chutar o pau da barraca
Mudar de vida e seguir em frente...

Fácil dizer. Dolorido, mas necessário, é fazer!

Anderson Machado

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Propósitos 2012


Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr...
(Epitáfio – Titãs)
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Escolhi esses versos pra anunciar os propósitos para 2012. Não foi uma escolha fácil porque poderia ter colocado cada uma das linhas poéticas que compõem aquela lição de vida em forma de música.

Epitáfio tem um segredo, a sutileza daquele poeta (Sérgio Brito – Titãs) nos convida a refletir. Epitáfio é um lamento, porque naquele instante não há mais o que possa ser feito, o instante definitivo chegara e a partir daí, não há mais o que fazer. A tristeza por não ter vivido, nos convoca à vida.

Para nós que estamos começando mais um ano, a vida se abre, as oportunidades mais uma vez nos convidam à plenitude do viver. A magia do único momento que realmente nos pertence, o presente, está em nossas mãos e justamente porque ainda temos este magnífico poder é que podemos, diria mais, devemos, transformar aquilo que seria um lamento em propósito, em compromisso, realidade.

É por isto que em 2012, e por todos os anos do por vir, quero amar mais, chorar todas as lágrimas que a emoção fizer brotar. Vou valorizar cada amanhecer como mais uma oportunidade de ser feliz, arriscarei buscar toda a felicidade que me for oferecida, não deixarei nada pra fazer amanhã, não adiarei os sonhos, não sacrificarei a felicidade. Verei em cada pessoa um tesouro precioso, com suas qualidades e defeitos, que certamente são menores que os meus.

O ano novo será o ano do fim das complicações, porque eu mesmo deixarei de complicar aquilo que a vida, por conta própria, torna simples. Trabalharei pra viver e não mais viverei pra trabalhar. Amarei muito, em cada milésimo de segundo, como se fosse a última oportunidade de sentir o mais completo dos sentimentos.
Em 2012 viverei plenamente, cada momento, cada alegria, cada tristeza. Um minuto após o outro, aceitando que só aquele instante me pertence, darei a cada instante desta vida a intensidade de toda a vida.

Ei, você que me lê, é você mesmo, convite feito: Vivamos pois!

Seja bem vindo 2012! O primeiro ano do resto de nossas vidas!