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Não tenho a pretensão de fazer aqui uma avaliação da era Lula nem tão pouco dos dezesseis meses de Dilma, afinal, um governo é composto por inúmeros aspectos, os anos de Lula foram de certa forma julgados nas urnas em 2010 e Dilma, se as pesquisas falam a verdade, vem agradando significativa parcela da população.
Porém, quero refletir de uma posição, de uma condição na qual me encontro e de onde, junto com outros milhares de brasileiros e brasileiras, temos percebido um conjunto de ações da atual presidente. Falo da condição de Servidor Público, mais especificamente de servidor do MPU.
Não vou aqui lembrar as perversidades do Governo Fernando Collor que iniciou um ataque sem precedentes contra os servidores, tão pouco os 08 (oito) anos sem reajuste do Governo FHC ou os poucos e fracionadíssimos reajustes (no caso do MPU) dos tempos de Lula. Precisamos tratar do presente.
E, no presente, o slogan que melhor define o comportamento do Governo, por uma postura pessoalmente definida pela Presidente, é esse que dá título ao presente texto. Afinal, desde os tempos de Lula o governo vangloria-se da inclusão, da retirada de milhões de pessoas da miséria, porém, a política adotada em relação aos servidores vai em direção completamente oposta.
A falta de uma política coerente de valorização, bem como a adoção de postura politiqueira na qual se usa os servidores públicos, especialmente os altamente qualificados como no caso do MPU e do Judiciário, como “bodes expiatórios” de uma pseudo austeridade macroeconômica, tem marcado a relação de Dilma com os servidores. Afinal, enquanto para os servidores públicos qualquer pedido de reajuste ou, como no caso do MPU, de recomposição salarial, a alegação para não atender o pleito é sempre “a necessidade de manutenção do equilíbrio das contas públicas a fim de resguardar o país de possíveis reflexos da eterna crise econômica internacional”, não se vê a mesma preocupação na liberação de recursos para a ciranda financeira, na facilitação de lucro para bancos nacionais e estrangeiros. O Governo, por uma decisão da presidente Dilma, tem preferido “resguardar a liquidez do mercado” a evitar o sucateamento do serviço público.
Pelo que tem demonstrado, a presidente Dilma entende que “Um país rico é um país sem servidores públicos” (parodiando outro dos slogans do Governo). Afinal, se não mudar logo a política, se não respeitar, por exemplo, a autonomia do Ministério Público da União para estabelecer a política remuneratória de seus Servidores, causará um dano irreparável à Nação.
Pois, em breve, muito breve, os talentos que hoje ainda resistem trabalhando no MPU, que há seis anos não têm qualquer recomposição salarial, serão vencidos pela necessidade e migrarão para a iniciativa privado ou para outras carreiras que vêm, pontualmente, sendo valorizadas.
A presidente Dilma que, segundo as pesquisas oficiais, navega em grande popularidade, precisa lembrar que a verdade, cedo ou tarde, prevalecerá e aqueles que hoje supostamente aplaudem sua “firmeza” e “seriedade”, poderão mudar de idéia quando perceberem que um Ministério Público fraco só é bom para os corruptos e malfeitores e, quando esta verdade vier à tona, todo o seu esforço de parecer implacável com a corrupção cairá, de uma vez por todas, ao chão. Afinal, a responsável pelo desmonte do Ministério Público da União será, pessoalmente, a presidente Dilma, pois é ela quem tem agido diretamente no Congresso Nacional para impedir a aprovação daquele projeto que, segundo seus próprios técnicos, estabelece uma política salarial mais justa e transparente para os servidores.
A “bola” está nas mãos do Governo, aliás, nas mãos da presidente Dilma, o Ministério Público incluirá em sua proposta orçamentária os recursos para a implementação do PL nº 2199/2011, se Dilma repetir a atrocidade feita no ano passado quando, insconstitucionalmente, retirou da proposta consolidada os recursos que atenderiam os servidores do MPU, entrará para a história como a presidente que sucateou no Estado brasileiro o principal mecanismo de combate à corrupção e defesa dos direitos do Povo, o Ministério Público da União.
Se isto acontecer, serei o primeiro a defender um novo slogan:
DILMA: Impunidade e Corrupção, a culpa é sua!