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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

2011 FOI IMPORTANTE, 2012 É AINDA MAIS!

Imagem via Google/Imagens
 
 
O SINASEMPU, como entidade sindical representativa do coletivo de servidores do Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, desempenhou em 2011 um trabalho muito intenso a fim de fazer prevalecer a vontade expressa da imensa maioria da categoria, foi este desejo que levou à realização da maior greve da história do MPU, no final do primeiro semestre, à elaboração e aprovação pela categoria, em um processo jamais visto para qualquer plano de cargos e salários do MPU, do anteprojeto que resultou no PL nº 2199/2012, e a inclusão dos recursos, na proposta orçamentária do MPU, para implementação do reajuste.
 
O segundo semestre foi um período de extremos, com a concretização da elaboração e remessa ao Congresso Nacional do PL nº 2199/2011, bons ventos sopravam sobre nós e parecia que, finalmente, alcançaríamos a desejada valorização. Porém, após a remessa ao CN, a Administração quedou-se inerte, em que pese as inúmeras manifestações organizadas pelo SINASEMPU, com incontestável apoio de lideranças nos mais diversos locais de trabalho, não houve o necessário empenho da Administração que, provavelmente, esperava que ou os demais Poderes ou os servidores a partir do SINASEMPU fizessem todo trabalho sem que a mais alta cúpula do MPU necessitasse “expor-se”.
 
Entre setembro e dezembro ocorreram reuniões praticamente diárias, com representantes do Governo, lideranças partidárias, e parlamentares em geral. O PL 2199/2011 passou a ser, com folga, o projeto de lei mais conhecido da Câmara dos Deputados graças ao empenho de centenas de servidores mobilizados e organizados pelo SINASEMPU.
 
Desde o início restou cada vez mais claro que nosso maior adversário era o Governo Federal, mais especificamente a vontade da Presidente da República, Dilma Rolsseff, que chamou para si a decisão de não conceder reajustes aos servidores públicos dos demais Poderes e do MPU. A Presidente aproveitando-se dos altíssimos índices de aprovação popular, e fez dos servidores o bode expiatório, utilizando a negativa de valorização como demonstração de suposta austeridade do Governo Federal. Suposta porque não era demonstrada em outros aspectos do Governo que, inclusive, ampliou sua participação nos fundos internacionais e, no orçamento, garantiu obesas contribuições para os já inflados recursos do sistema financeiro privado.
 
Apesar dos enormes obstáculos, não houve desistência antecipada de nossa parte, os servidores do MPU e do CMNP, lutaram muito, tanto lutaram que vencemos o que havia de mais retrógado no Governo, personalizado no Dep. Sílvio Costa, na CTASP. A aprovação na CTASP, como admitido pelo próprio Presidente da Comissão e pelos líderes do Governo, foi uma vitória da luta dos servidores, que souberam usar as armas necessárias (estratégia, loby, articulação, pressão) para obter um passo que o Governo não desejava que fosse obtido.
 
Na CMO, o trabalho mais intenso foi iniciado tão logo a proposta orçamentária do Governo chegou ao Congresso, o SINASEMPU atuou diretamente nas relatorias do orçamento, conversando tanto com o Relator Geral, Dep. Arlindo Chinaglia, quanto com o Relator Setorial, Sen. Inácio Arruda. Além de todas as lideranças partidárias, do Governo e da Oposição. Interessante que, no Congresso Nacional, poucas vozes levantaram-se contra a justiça e necessidade de nosso reajuste, afinal, o argumento do tal efeito dominó sobre as demais carreiras fora destruído, assim como todos os demais que tentavam justificar a negativa de nosso reajuste. Só restava aos líderes confessar, como o fizeram, que o impedimento mesmo era a vontade do Governo, da Presidente da República.
 
Recorremos aos partidos de oposição em busca, especialmente de uma posição que condicionasse a aprovação do Orçamento/2012, tradicionalmente feito por acordo, ao atendimento de nossa reivindicação. Foram distribuídas várias notas com esclarecimentos técnicos sobre nosso PL que demonstrava a viabilidade. Obtivemos emendas que possibilitariam o inclusão no orçamento, porém o trator Governamental prevalecia. Lideranças oposicionistas que durante semanas discursaram que estariam ao nosso lado sempre, na hora definitiva abandonaram o barco e renderam-se à vontade do Governo.
 
A dois dias antes do prazo fatal, poucos parlamentares mantinham-se firmes ao nosso lado, embora discursassem favoráveis, não estavam dispostos a agir em nossa defesa. Foi quando demos a última cartada, graças ao trabalho feito durante semanas com Parlamentares do PDT, firmamos aliança com o Dep. Paulinho Pereira (“Paulinho da Força”) que já possuía uma queda de braços com o Governo em razão do reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo. Graças a esta articulação, o Deputado passou a declarar que derrubaria a votação do Orçamento, a partir de requerimento de verificação de quórum, se não houvesse acordo com o Governo em relação aos Aposentados e os Servidores do MPU.
 
O último dia, 22 de dezembro, foi extremamente tenso, o Congresso testemunhou tanto as derradeiras tentativas de acordo até manifestações exacerbadas que pretendiam impedir que o Congresso Nacional adotasse postura subserviente ao Executivo. Não havendo acordo na CMO, o Dep. Paulo Pereira apresentou na seção conjunta do Congresso o requerimento de verificação de quórum que, uma vez apreciados, impediria a votação do projeto, pois, realmente, não havia número suficiente de parlamentares presentes. A presidência da sessão, ardilosamente, suspendeu a reunião para não ter que apreciar o requerimento. Nisto a tensão estendeu-se durante toda a noite. Nós, servidores que lá permanecemos, fomos impedidos de acessar o plenário principal, mas acompanhamos tudo pelo rádio e mantendo contato com os Deputados. O governo utilizou todas as arma$ de que dispunha pra convencer os deputados e senadores a votar o orçamento chegando ao ponto de que o Dep. Paulo Pereira, que naquela noite foram até o Planalto em, pelo menos duas oportunidades, sequer contava com o apoio da maioria de seus colegas de bancada. Às 23h35min. Veio a decepção final, apesar de nossos insistentes pedidos, o último parlamentar que defendia nossa causa cedeu, diante da promessa de um suposto acordo para discussão com o Governo no início de 2012.
 
Caímos de pé, lutando. Mas o baque foi grande, o único alento foi a consciência de que fizemos todo o possível até o último momento.
 
A luta segue, mais que nunca precisamos estar em unidade, fortalecidos e organizados para transpor as barreiras que nos são impostas. Muitos são os discursos com estratégias mirabolantes que “deveriam” ter sido utilizadas, mas quem estava na frente de batalha sabe que nenhum esforço deixou de ser feito e que todos os caminhos possíveis foram buscados. A arrogância do governo e a submissão o Congresso Nacional foram nossos algozes e quanto a isto, de nossa parte nada mais podia ser feito.
 
Estamos em 2012, iniciamos o ano com duas estratégias claras, perseguir qualquer mínima possibilidade de alteração do panorama orçamentário ainda em 2012 e, consequentemente obter a implantação do PL e, em outra frente, reivindicar da Administração compensações imediatas pela falta de valorização remuneratória.


Brasília, 26 de janeiro de 2012.


Anderson Cláudio de Melo Machado
Diretoria Executiva Nacional Interina
(texto publicado no site oficial do sindicato)

4 comentários:

  1. Anderson, gostei do relatório, agora é darmos continuidade à luta, enquanto houver possibilidades precisamos lutar, e lutar com vistas nos cenários de curto, médio e longo prazo. Avante Companheiros!

    M. Ricardo - PRM - MOC

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  2. Belas palavras Anderson, reproduziu fielmente a nossa luta. Falar que as estratégias foram falhas, criticar alegando que se tivesse sido feito de outra forma teríamos conseguido, agora é fácil! Quem esteve lá até o último minuto, até a 00:35 hs (aposto que os críticos de plantão a essa hora estavam dormindo em suas confortáveis camas), acreditando e lutando pela aprovação do PL, sabe que fizemos tudo que estava ao nosso alcance, mas infelizmente a decisão final não estava em nossas mãos. Se estivesse o PL já estaria provado há muito tempo!
    Tem toda razão, na reabertura da Sessão Legislativa o PL 2199 já será um velho conhecido dos deputados e senadores, e devemos aproveitar para continuar a pressionar um acordo.
    Continue firme! Muitos que alegam já ter desistido só estão precisando de uma sacudida para acordar.
    Abraço.

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  3. Anderson, este artigo está bastante fiel à realidade vivida por nós, servidores do MPU, no ano passado. E que ele nos sirva de exemplo de luta e de encorajamento para 2012. Até porque, "a esperança é a última que morre!" Unidos e firmes, vamos à luta!
    Albanise.

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  4. É isso aí Anderson! Parabéns pelo engajamento!

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