Respeite o Porto!

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Porto Velho não tem barreiras pra ninguém
É um porto fecundo aberto ao mundo
Um doce Lar de quem deseja trabalhar

O que importa é o amor que se tem
Nada significa de onde é que vem
A cor da pele, dos olhos, do cabelo
O que faz na verdade a toda a diferença
É aquilo que se quer, as coisas que se pensa
É o traçado da linha não a forma do novelo

Esta terra não exige amor, forasteiro
Dá carinho a quem precisa, e se falta-lhe dinheiro
Podes vir aqui buscar, com a ajuda deste povo
Que, feliz, te oferece um mundo novo
E por paga, seu sujeito, leve consigo
Pra que seja nosso amigo,
Por este povo, por esta terra, RESPEITO!

Anderson Machado

MPU: “Generais”x Cidadãos

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Liderar é um dom, não se fabricam líderes, eles são forjados na luta, no cotidiano da vida que lhes compete. Líderes são sábios, responsáveis, zelosos em seus deveres, um verdadeiro líder não se omite, propõe; não foge, enfrenta junto cada obstáculo. Líderes verdadeiros abdicam do interesse próprio para defender o bem comum, para cumprir a missão que lhe cabe.

Porém, o que temos visto nos últimos dias é teimosia, omissão, falta de comprometimento, apatia, truculência e covardia naqueles que deveriam, pela posição republicana que ocupam, ser líderes da Nação.

Estou me referindo ao quadro de horrores que se desenhou na Procuradoria Geral da República em Brasília. Aquele lugar que deveria ser um quartel general da cidadania, uma fortaleza em defesa dos direitos mais fundamentais de todos os homens e mulheres deste país, foi transformado, pela fraqueza de  seus representantes, em exemplo de exceção, de abuso. Em poucas horas, um espaço que deveria simbolizar a modernidade cívica e democrática foi arrastado para dentro de um ambiente escabroso, carregado de autoritarismo, violência, desrespeito. Em nome de uma suposta “autoridade” instaurou-se um verdadeiro, como disseram alguns colegas, estado de sítio, onde direitos dos mais fundamentais foram simplesmente ignorados.

Se um distraído cidadão fosse arrebatado com o noticiário dos fatos ocorridos no interior da PGR nos últimos dias, teria convicção que o tempo da ditadura não passou, teria a certeza que os tanques voltaram às ruas e que a nação ainda vive sob a sombra da barbárie. Afinal, seguranças barrando servidores, fechando escadas de incêndio e elevadores; impedindo que sindicalistas ultrapassem sequer a cerca derradeira do “quartel”; fazendo revista pessoal em servidores da casa sem justificativa plausível; fechando portões para impedir a livre manifestação (praticando verdadeiro cárcere privado) e espoliando simples trombeta, como se fuzil fosse; só podem estar sob ordens emanadas daqueles “generais” de outrora. Não, jamais um chefe do Ministério Público da União, defensor da sociedade, segundo a Carta Magna de 1988, em sã consciência, ordenaria tais desmandos!

É de uma impropriedade sem tamanho a “homenagem” que a Administração faz aos seus servidores, especialmente os lotados na PGR, na semana dedicada nacionalmente ao Servidor. Hoje, enquanto recebia mais notícias de aberrações e atentados contra os servidores na PGR, chegava em minhas mãos dois “Informativos” intitulados “Gestão Estratégica”, cheio de sorrisos, a começar do próprio PGR, passando por outras “autoridades” e vários servidores que, certamente, iludidos por discursos belos e mentirosas promessas de valorização institucional, emprestaram seus esforços para planejar algo que, infelizmente, a julgar pelo tratamento dado pela Administração aos seus servidores, jamais sairá das belas e coloridas páginas dos “(des)informativos” para a vida real.

Enquanto os Administradores do MPU não abandonarem as práticas sofistas e, verdadeiramente, passarem a respeitar e valorizar a verdadeira alma da instituição, que são seus servidores efetivos, o Ministério Público da União jamais deixará de ser um arremedo daquela instituição fundamental à sociedade brasileira, idealizada na Constituição de 1988.

Os Servidores do MPU estão sendo vítimas da violência, do autoritarismo e da truculência, na tentativa de impedir que lutem por um bem que pertence a toda a Nação brasileira, o Ministério Público da União. Porém, para cada servidor empurrado, cada colega desrespeitado, cada trombeta silenciada, dezenas de outros virão para lutar, resistir e fazer ouvir a nossa voz. Cedo ou tarde os novos “generais”, vencidos, cederão e um Ministério Público da União forte e atuante se fará, com servidores, verdadeiramente, valorizados.

Estamos na luta!

Nosso maior desafio!

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Qual é o nosso maior desafio? Qual o obstáculo que tem o poder de deter a maioria das pessoas, que consegue impedir muitas vezes que a simples tentativa de luta seja algo completamente extenuante, distante demais, praticamente inalcançável?

A luta por nossos objetivos é sempre marcada por desafios, a cada dia precisamos vencer um obstáculo diferente, isto nos custa energia, o empenho cotidiano não se renova do nada, tem que haver uma fonte que nos nutra e nos dê condições de seguir em frente. Sem esta fonte, não há como persistir, não há como lutar e, portanto, não há como a vitória alcançar.

Este ano temos lutado em muitas frentes, cada um de nós certamente tem travado muitas batalhas, algumas vencidas outras que devem ser reiteradas, talvez até alguma que possa nos ter mostrado outros caminhos. Mas tenho certeza que uma em especial, e agora falando como servidor do MPU, é comum a todos nós: a busca da valorização de nossa carreira.

Nesta luta, nosso principal desafio não está na inércia do PGR, que se omite na missão de defesa institucional e não reage ao sucateamento do MPU; não é a sanha economicista do Governo que nega aos servidores públicos a condição de elemento essencial ao atendimento das funções fundamentais as quais justificam a própria existência do Poder Publico; tão pouco é inoperância do Congresso Nacional que, negando sua condição de Poder Independente, curva-se à vontade do Executivo e nada delibera sem antes receber as bênçãos do Planalto. Nosso maior desafio é vencer o desânimo, é ter forças para vencer este fantasma que insiste em tentar nos deter.

O desânimo tem seus aliados, sabe a fonte de nossa energia, aquilo que nos alimentou sempre, nos momentos de maior dificuldade, nas ameaças e retaliações. Foram eles que pregaram não ser possível o que exigíamos; que o MPU jamais teria condições de encaminhar um projeto próprio, autônomo, adequado à sua realidade, quando diziam que estávamos condenados a permanecer eternamente à sobra do Judiciário e que o Subsídio no MPU era uma balela. Mas, abastecidos da energia da ESPERANÇA, calamos cada um dos arautos do caos e o PL 2199/2011 é uma realidade.

Porém, os defensores do desânimo, parecem abastecer-se da própria fraqueza de espírito e agora voltam à carga dizendo que tudo está perdido, que não haverá vitória alguma e que a luta travada fora em vão. Atacam com veemência a nossa fonte de energia, querem destruir nossa ESPERANÇA, pois sabem que só assim conseguirão que nossas forças fraquejem.

Mas não terão êxito! Nossa força e determinação não se renderão, não entregaremos as armas enquanto houver uma mínima fagulha de ESPERANÇA. Vencemos a inércia do PGR uma vez e venceremos de novo. Não será a torcida contra, nem a campanha de disseminação de desânimo que conseguirá tirar de nós a gana para lutar até o fim.

Semana que vem, a partir de 03/11/2011, contra todos os prognósticos negativos, retomaremos a greve e, mais uma vez, faremos nossa voz ecoar de todo o Brasil até chegar aos ouvidos do PGR, da Presidenta e dos Parlamentares a certeza que nosso brado não cessará enquanto a vitória não chegar.

Continuaremos na Luta com garra ESPERANÇA e perseverança!!

Crise: Consumo, Faxina e Vassoura

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É, para os super, mega, ultra-especialistas do “mercado”, o “mundo” está em crise. Afinal os estados Unidos tiveram dificuldade de fechar um acordo POLÍTICO para ampliar as garantias de suas dívidas, na Europa a Grécia vai ganhando cada vez mais companhia na condição de “bombas relógio” da economia global. Que o digam Irlanda, Portugal, Itália e outros.

É, mas a China continua batendo recordes de crescimento, não se tem ouvido queixas da Rússia, da Índia ou da África do Sul, já no Brasil... Ah no Brasil a crise é “perigosíssima”, o “mercado” e seus (vou poupar aqui aqueles adjetivos do começo) “especialistas” são taxativos quanto à necessidade de medidas  impactantes para conter os “avassaladores efeitos da crise”...

Será que estamos falando do mesmo país? Não é o Brasil que tem batido recordes de “superávit primário”? Não é o Brasil que tem mantido sua balança comercial em níveis espetaculares? Não é no Brasil que a União tem alcançado crescimento “nunca antes visto” em sua arrecadação?

Mas o Brasil está em crise, né? Certo... Se os especialistas estão dizendo... quem sou eu, além de um reles cidadão, pra duvidar...

E o que é mesmo que os “especialistas” dizem que o governo precisa fazer pra escapar da malvada crise? Ah lembrei: Cortar gastos! Isto mesmo, o governo tem que parar com essa história de programas sociais, valorização do salário mínimo, tem que reduzir os salários dos servidores públicos (sim, nós mesmos, esses preguiçosos inimigos do mercado!), tem é que arrochar, elevar juros, afinal se não dá pra acreditar tanto mais assim em algumas economias européias e até nos EUA, é bom que o Brasil se prepare pra garantir o “ganha-pão” dos pobres coitados dos especuladores internacionais, afinal alguém tem que socorrê-los...

Mas... os “especialistas”, muito ocupados em aperfeiçoar o economiquês, permitem-me ter dúvidas?

Não foi neste país, na crise internacional anterior, que um certo “Presidente Fanfarrão” chamou de “marolinha” as intempéries da economia mundial e conseguiu impedir a tal tsunami, anunciada pelos mesmos “especialistas” que hoje pregam o apocalipse econômico, fazendo justamente o contrário do que querem que seja feito agora?

Não foi ampliando o crédito e baixando a taxa de juros, valorizando os salários em geral e reduzindo ou até zerando impostos sobre o consumo, para fortalecer o mercado consumidor interno que o “frágil” Brasil cruzou de braçada a tormenta?

Ah tá... Mas agora segundo os “especialistas” as coisas são diferentes, tem que manter os juros altos, frear o consumo, achatar os salários e... pagar juros!

Não seria o caso de incentivar o consumo interno pra reduzir a dependência internacional? Será que (perdão não sou “especialista”) garantir salários dignos aos trabalhadores (públicos e privados) não seria mais inteligente? Ou a idéia é esmagar os trabalhadores a ponto de obrigá-los a consumir só o mínimo necessário (quando possível)?

Não seria mais eficiente e responsável fazer justamente o contrário? (fruto desta “tática suicida” pregada pelos “especialistas” é o grande número de categorias entrando em greve. Como por exemplo: bancários, correios, profissionais da educação federal e outras tantas à beira da paralisação como MPU, Judiciário e outras).

Não seria melhor, já que a questão é ampliar as “reservas” (pra pagar juros...) combater a corrupção que, segundo vi recentemente em vários noticiários, consome “uma Bolívia por ano” em recursos públicos? Será que esse dinheiro não seria suficiente pra manter equilibradas as tais “contas públicas”? (isto sem falar nos benefícios que poderia render pra Educação, Saúde, Segurança...).

Ah lembrei! A Presidente anda fazendo “faxina” na corrupção, tem sido implacável: apareceu mal-feito, roda! (que o diga o Denit o Ministério do Turismo...) Mas será que a faxina é pra valer ou “só por onde a procissão passou”?

Espero estar errado, afinal torço pela presidente, mas tenho a impressão que, se seguir os conselhos dos tais “especialistas” do apocalipse, a faxina não vai passar de uma espanada. Infelizmente!

Um exemplo claro de mais uma “bola fora” dos tais “especialistas”, aos quais a Presidenta tem dado muito ouvido, é a questão do tratamento dispensado aos servidores públicos, que são trabalhadores e, como tais, uma vez bem remunerados contribuem muito para manter aquecida a economia e, além disto, no caso do MPU, que eu diria é a vassoura para a inadiável limpeza, o erro é ainda mais crasso!

Se vou fazer uma faxina, preciso que minha vassoura esteja firme, eficiente, que mantenha os pêlos, afinal são eles que vão buscar a sujeira onde quer que ela esteja. Se o MPU é a vassoura, seus pelos são os servidores, aqueles que fazem o trabalho acontecer. O MPU está perdendo em média 35% de seus servidores porque a carreira está extremamente desvalorizada, especialmente quando comparada com outras similares. Uma vassoura que perde seus pelos assim, consegue dar conta de uma faxina? E se a faxineira não corrige o problema da vassoura, será que quer mesmo fazer a faxina?

Não sou especialista, mas penso que o “Presidente Fanfarrão” sabe mais que muitos “conselheiros” atuais e que, se a presidente não cuidar da vassoura... a sujeira vai tomar conta cada vez mais do Brasil.

Anderson Machado

Ser Pai...

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Descobrir-se pai é descobrir-se parte,

Sentir vivo no projeto de Amor

Que pelas mãos do Criador

A vida transforma em arte

É temer com coragem o desafio

E vencer com amor o arrepio

De somar à vida um, dois, três!

É caminhar pela rua e quarteirão

Espantar “bicho-papão”

E cantar, ainda que nos falte a voz

Ser pai é ser bem mais que eu

É doar-se a viver o nós

Nunca nos sentirmos a sós

É viver todo amor que está no peito meu

É ter da vida o maior prazer

É viver o sonho de ser feliz

Ser pai é tudo eu sempre quis!

Anderson Machado

OAB: Exame de Direito!

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Bem, quem me conhece sabe que não sou de ficar “encima do muro”, não tem nada comigo aquela pseudo tranquilidade vivida por quem tem medo de dizer o que pensa. Eu digo, respeito quem pensa diferente, mas não temo o debate, ao contrário, aprecio-o, sinto-me crescendo quando discuto algo, especialmente quando as opiniões são diversas, as paixões estão à flor da pela e, por isto mesmo, há mais sinceridade e menos “polidez” nos embates.

Ontem, quase despretensiosamente, esbarrei em uma manchete, sinceramente não lembro o site, que repercutia a manifestação do Subprocurador Rodrigo Janot, do Ministério Público Federal, opinando pela inconstitucionalidade do “Exame de Ordem”, como requisito para inscrição dos bacharéis em Direito, na Ordem dos Advogados do Brasil. Na prática é a exigência da aprovação em uma prova para autorizar o exercício da advocacia.

Longe de mim, reles mortal, bacharel em direito e inscrito na OAB ante aprovação no “famigerado” exame, dizer que os argumentos jurídicos do douto Membro do MPF são desarrazoados, porém, mais que a opinião dele, preocupam-me com as consequências de uma eventual acolhida pelo STF da ação proposta por “bacharéis” inconformados com a exigência legal, com os quais o “Fiscal da Lei” concordou. Preocupo-me, especialmente, porque penso na via diametralmente oposta, ou seja, além de entender que deve sim a AOB fazer o exame de ordem, entendo que outros conselhos deveriam fazer o mesmo, como o de Medicina, o de Engenharia, etc.

Digo isto porque penso que não vivemos, infelizmente, num mar de rosas da educação. Recentemente veio à tona um livro do MEC dizendo que “nós vai”, “agente fumo” e coisas do gênero não devem ser corrigidas, para não ser considerado “preconceito linguístico”. Penso que existem formas e formas de corrigir, é lógico que não se pode depreciar, humilhar, desacreditar ninguém, mas daí a não dizer que há erro, só dizer que “tá tudo bem”, há uma distância enorme.

E o que é que isto tem haver com o tal “exame da ordem”?

Tem muito. Estamos falando de qualidade na educação. Não vou aqui defender que esta ou aquela faculdade ou universidade é melhor. Todas têm qualidades e problemas e, no final, o que faz a diferença mesmo é o aluno, sua dedicação, interesse, esforço. Por isto a solução não é sair fechando cursos(como defendem alguns como forma de diminuir a importância do exame de ordem).

Pra que é que um advogado serve mesmo? O advogado é um profissional fundamental à promoção de justiça, tanto quanto magistrados e Membros do MP, sob sua responsabilidade, na maioria das vezes, está o direito do cliente, um erro seu, dificilmente tem conserto.

Acho perigoso o discurso de alguns de que a liberdade de exercício profissional é sagrada e que, uma vez obtido o diploma, é o “mercado” que dirá quem deve ou não ter sucesso. E como é que o “mercado” faz isto? Não é num passe de mágica, sem dúvida. Para que o “mercado” perceba que um determinado advogado não possui habilidade para o exercício da profissão, quantas pessoas já terão sido prejudicadas? Quantos inocentes condenados, pseudo devedores humilhados, consumidores massacrados, quantos?

Não estou aqui dizendo que o Exame é perfeito, que evita completamente a entrada de profissionais mal formados no mercado como advogados, mas é, sem dúvida, um filtro, uma proteção a mais para a sociedade onde esse profissional vai atuar.

É bom lembrar que o diploma de bacharel em direito não é útil apenas para quem possui o registro como advogado. Uma série de outras ocupações exige a forção em direito, porém, para ser decisivo nas questões dos direitos de outros, assim como para os Magistrados e Membros do MP exige-se concurso, para ser advogado é justo que se exija a aprovação no exame da ordem. Aliás, aos pretensos advogados ainda milita uma atenuante, pois, na magistratura e no ministério público o número de vagas é limitado, na OAB, não. Basta ser aprovado.

Para quem está apto de verdade a defender os direitos e promover a justiça, o exame da ordem é só mais uma breve etapa a ser superada, já para quem a faculdade foi uma “passagem” o exame é, praticamente, uma barreira intransponível.

E vamos ao debate!