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“Quanto mais longe você conseguir olhar para trás, mais longe você verá para frente.” (Winston Churchill)
Amigos, não tem jeito, em greve mais de duas semanas, não há como não precisar debater aqui, neste tão querido espaço, as nossas batalhas.
A luta dos servidores do MPU conseguiu alcançar vitórias em batalhas importantes, algumas inimagináveis a algumas semanas, isto é preciso assimilar, mas, não criemos ilusão, ainda é pouco! Estamos em meio a uma partida complexa de xadrez e nosso oponente não é, de forma alguma um jogador despreparado.
Precisamos ter equilíbrio e reconhecer que o movimento tem valido a pena, mas não podemos comemorar demais, pois o principal objetivo ainda não foi alcançado. Vitória verdadeira, só com a efetiva valorização da categoria.
Penso ser necessário lançarmos um olhar sobre todo o processo iniciado ainda nas discussões preliminares ao envio do anteprojeto que deu origem ao PL n.º 6.697/2009. Afinal, a partida não se compõe apenas dos lances atuais, é o conjunto destes e dos futuros que construirá o resultado final.
Desde aquele período inicial, uma fragilidade de nossa categoria restou plenamente evidenciada: a falta de Unidade. A começar pela variedade de entidades (sindicatos, associações, fóruns, etc.) que buscavam, sem diálogo entre elas, protagonizar, influenciando o PGR, a proposta de reajuste. Naquele momento, a Administração do MPU aproveitou-se da divisão dos servidores e mandou para o Congresso Nacional a proposta que bem quis, quando quis. E lá se foi o primeiro ano.
No segundo momento, com um projeto já no Congresso, o desafio era articular um acordo com o Governo e Congresso para aprovação rápida. Mais uma vez, a divisão da categoria, aplaudida e estimulada pela própria Administração e ampliado por interesses político eleitorais, desta vez em torno do modelo remuneratório e da vinculação ou não ao projeto do Judiciário, preparou o terreno para a tranqüila embromação do PGR e do Governo. E lá se foi o segundo ano.
Então veio 2011. O SINASEMPU, em novo momento interno, assumiu a vanguarda do movimento e buscou ouvir e valorizar os anseios da categoria, bem como, estabelecer canais de necessário diálogo com as diversas entidades que representam frações dos servidores do MPU, sempre com o intuito de somar forças e retirar da Administração o argumento da divisão da categoria como desculpa para a não efetivação da valorização. É certo que o SINASEMPU não poderia escusar-se das discussões que envolvem, por exemplo, o modelo remuneratório preferido pela categoria e a autonomia do MPU em relação aos Poderes da União, nosso sindicato posicionou-se, mas buscou construir pontes com as diversas propostas existentes e defendidas por setores da categoria.
A postura proativa do SINASEMPU, marcada pela remobilização da categoria, culminou, após excelentes atos de protesto realizados em Brasília - como aquele do dia 11 de abril, na deflagração da greve nacional, indiscutivelmente a maior mobilização da história de nossa categoria, aliás, não era pra menos diante do tamanho do arrocho que temos suportado com quase 7 anos sem qualquer reajuste.
Nesta última semana, avanços foram anotados, em decorrência direta da pressão promovida pela greve e os apoios, inclusive de Membros, provocaram, em um primeiro momento, uma leve mudança de postura da Administração, demonstrada pela audiência do PGR o sindicato. Embora o fato de o PGR ter se disposto a realizar o diálogo em decorrência da greve tenha sido um ponto para o movimento, os resultados daquela reunião não foram, nem de longe, satisfatórios. Aliás, o SINASEMPU já vislumbrando que a promessa de “movimentação” do PGR não seria concretizada conforme assegurado na reunião, já havia iniciado o planejamento de uma nova fase da greve, inclusive com a realização à Marcha à Brasília.
De qualquer forma, na quarta-feira, houve sim um avanço, não a vitória, mas um movimento provocado que deve ser bem utilizado para que, no próximo lance, favoreça os servidores. É preciso ter a certeza que a fala do Secretário Geral, em reunião sem prévio agendamento, com o SINASEMPU não foi fruto de um “ataque repentino de bondade” ou uma “súbita tomada de consciência a respeito da necessidade de valorização dos servidores”. A mudança de postura da Administração é fruto da luta de todos e também indica um “recuo estratégico” diante das inúmeras pressões, inclusive judiciais, que vem recaindo sobre o PGR e seu staff em razão da permanente negativa de diálogo.
Todavia, não se pode achar que está tudo resolvido; que agora é só questão de tempo para que tenhamos nossa tão sonhada vitória. Não é assim, é fundamental que a luta continue. Ainda não ganhamos um centavo de reajuste.
É preciso observar, por exemplo, que ao afirmar que deseja dos sindicatos uma posição quanto ao modelo remuneratório que deve ser estabelecido para os servidores do MPU, a Administração, sutilmente, ressalta um ponto que tem dividido a categoria e as entidades. Com isto dá a deixa para que as diferentes bandeiras (pró e contra o subsídio, p.e.) voltem à ter mais destaque do que o mais importante, ou seja, a efetiva valorização de nossa carreira. Joga-se sobre o SINASEMPU (e no DF outras entidades que tem participado do processo), principalmente, a responsabilidade de um eventual fracasso das negociações, caso não haja, neste momento, um movimento estratégico e que favoreça a unidade.
É por isto que defendemos que a resposta à Administração seja no sentido de que, a discussão sobre “modelo” já está superada, inclusive o SINASEMPU já informou a resposta obtida quanto à preferência. Ocorre que esta preferência não implica em aceitação de qualquer modelo de subsídio, nem a rejeição de qualquer outro modelo que faça justiça ao conjunto dos servidores do MPU. Para que a consulta à categoria seja realizada agora, é fundamental que a Administração apresente uma minuta real, negociada com o Governo e o Congresso e que implique no atendimento imediato dos anseios da categoria. Esta nova minuta, uma vez apresentada à categoria, deverá ser objeto de apreciação, não apenas quanto ao modelo, mas sim quanto á forma efetiva.
Isto é assim, porque não basta dizer qual o modelo será adotado, é fundamental, é indispensável dizer como o modelo proposto será implantado e no que, exatamente, consistirá. Só assim, sairemos da discussão hipotética e muitas vezes fratricida, para a análise real do tratamento que desejamos para nossa categoria. É certo que a tabela proposta na emenda que propõe o subsídio é o piso da discussão, porém somos sabedores que é preciso ter transparência quanto às nuances pretendidas na implantação.
Assim, sem alimentar divisões improdutivas e desnecessárias, faremos com que a Administração cumpra seu dever de dizer qual, em discussão com o próprio Governo, é a proposta que tem para os servidores do MPU.
Sigamos firmes e inteligentemente na luta, reconhecendo as batalhas vencidas, sem jamais deixar de mirar na vitória definitiva.
